Santarosa participa de audiência sobre a ocupação no Pós-Represa

O vereador Jonas Santarosa (PT) participou ontem (23) de uma audiência com o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a área ocupada no Pós-Represa. Também estiveram presentes manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupam a região, representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os deputados estaduais Antonio Mentor (PT) e Raul Marcelo (PSOL).

Na audiência, foi discutida a situação da área no Pós-Represa ocupada por manifestantes do MST. Um Decreto Federal de 1976 passou a posse das terras para a Fazenda Pública do Estado. Entretanto, um dos herdeiros da área move uma ação de reintegração de posse em nome da Usina Ester. Os manifestantes pediram uma posição do Estado sobre o assunto.

Jonas tem participado das discussões a respeito da área e se propuseram a acompanhar os manifestantes na audiência. “Foi um encontro muito importante, porque conseguimos que o secretário emitisse uma certidão da realização da audiência”. O documento será anexado ao processo de reintegração de posse. De acordo com o vereador, o Estado se mostrou interessado em resolver o problema.

O próximo passo é uma análise conjunta do processo por parte da Secretaria Estadual de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e do Itesp. Este último se manifestou favorável à realização de um assentamento no local, se for comprovado que as terras pertencem de fato ao Estado.