Jonas Santarosa assume o cargo de representante da Câmara Municipal de Americana no Conselho Fiscal do Consórcio dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí PCJ Biênio 2007/2008, como Coordenador da Sub-Bacia – Rio Quilombo.
No dia 28/08 no município em Itatiba aconteceu a 57ª. Reunião Ordinária do Consorcio PCJ e foram apresentados os novos membros do Conselho Fiscal do Consorcio PCJ com mandato para o Biênio 2007/2008.
A Secretária Estadual de Saneamento e Energia Dra Dilma Seli Pena esteve presente mostrando aos membros do Consorcio a Lei n 11.445/07 Lei nacional de Saneamento a ser implantada no Estado de São Paulo.
A SABESP também esteve na reunião ordinária apresentando suas metas no Plano de Investimentos nos municípios em opera e a grande novidade foi que a captação de água em Paulínia do município de Hortolândia que hoje é feita no Rio Jaguari, devido à qualidade ruim do Ribeirão Jacuba e vem através de aqueduto de 40 km vai ter um aumento considerável devido o abastecimento de Monte Mor.
Santarosa está preparando representação ao Ministério Público de Meio Ambiente de Americana, para as devidas providências, pois hoje devido ao Sistema Cantareira, abastecimento de Hortolândia estamos em colapso de água no abastecimento de Americana. No dia 28/08 no município em Itatiba aconteceu a 57ª. Reunião Ordinária do Consorcio PCJ e foram apresentados os novos membros do Conselho Fiscal do Consorcio PCJ com mandato para o Biênio 2007/2008.
A Secretária Estadual de Saneamento e Energia Dra Dilma Seli Pena esteve presente mostrando aos membros do Consorcio a Lei n 11.445/07 Lei nacional de Saneamento a ser implantada no Estado de São Paulo.
A SABESP também esteve na reunião ordinária apresentando suas metas no Plano de Investimentos nos municípios em opera e a grande novidade foi que a captação de água em Paulínia do município de Hortolândia que hoje é feita no Rio Jaguari, devido à qualidade ruim do Ribeirão Jacuba e vem através de aqueduto de 40 km vai ter um aumento considerável devido o abastecimento de Monte Mor.
Santarosa está preparando representação ao Ministério Público de Meio Ambiente de Americana, para as devidas providências, pois hoje devido ao Sistema Cantareira, abastecimento de Hortolândia estamos em colapso de água no abastecimento de Americana.
LOM EM BRAILE
O VEREADOR JONAS SANTAROSA, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DE 2005 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONFECÇÃO EM BRAILLE DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, FICA MUITO SATISFEITO EM VER A CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROJETO.
Na sessão de 16 de agosto o Secretário Municipal de Administração, Carlos Fonseca, utilizou a Tribuna Livre para entregar à Câmara Municipal de Americana a Lei Orgânica do Município (LOM) escrita em braile.
A iniciativa vem de um Projeto de Lei, de autoria do vereador Jonas Santarosa (PT), aprovado por unanimidade em 2005, que autorizou o Poder Executivo a confeccionar a LOM de uma forma acessível aos portadores de deficiência visual.
Santarosa afirmou estar orgulhoso de ver a concretização de seu projeto. “Que esse trabalho seja de muita utilidade para as pessoas que possuem essa deficiência e que agora elas possam exercer o papel de cidadão ao conhecer as leis de Americana”.
Os três volumes em braile ficarão disponíveis na biblioteca da Câmara Municipal. “É um presente para Americana. Muitas pessoas que possuem essa deficiência poderão contribuir muito ao consultar a LOM e darem suas sugestões ao município”.
Carlos Alves, portador de deficiência visual, funcionário da Casa, recebeu a LOM das mãos do secretário municipal e leu aos presentes a primeira página do documento. “Esse momento representa um avanço para a cidade de Americana”.
Na sessão de 16 de agosto o Secretário Municipal de Administração, Carlos Fonseca, utilizou a Tribuna Livre para entregar à Câmara Municipal de Americana a Lei Orgânica do Município (LOM) escrita em braile.
A iniciativa vem de um Projeto de Lei, de autoria do vereador Jonas Santarosa (PT), aprovado por unanimidade em 2005, que autorizou o Poder Executivo a confeccionar a LOM de uma forma acessível aos portadores de deficiência visual.
Santarosa afirmou estar orgulhoso de ver a concretização de seu projeto. “Que esse trabalho seja de muita utilidade para as pessoas que possuem essa deficiência e que agora elas possam exercer o papel de cidadão ao conhecer as leis de Americana”.
Os três volumes em braile ficarão disponíveis na biblioteca da Câmara Municipal. “É um presente para Americana. Muitas pessoas que possuem essa deficiência poderão contribuir muito ao consultar a LOM e darem suas sugestões ao município”.
Carlos Alves, portador de deficiência visual, funcionário da Casa, recebeu a LOM das mãos do secretário municipal e leu aos presentes a primeira página do documento. “Esse momento representa um avanço para a cidade de Americana”.
“A inclusão social se faz assim, com projetos que alcançam toda a sociedade”
REUNIÃO DISCUTE O ARRASTÃO ECOLÓGICO 2008
Uma reunião realizada na noite de hoje (15), no plenário "Francisco Antonio Coelho", na Câmara de Vereadores de Piracicaba, com apoio do gabinete do vereador Euclides Buzetto (PT), discutiu a organização do XIV Arrastão Ecológico, que acontecerá no dia 12 de janeiro de 2008.
O Arrastão Ecológico foi idealizado pelo navegador José Luiz Guidotti e realizado pela primeira vez no ano de 1994, com o objetivo de conscientizar a população para a necessidade de recuperação do Rio Piracicaba e preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos.
"Queremos dar continuidade ao evento ecológico que visa proteger o Rio Piracicaba da poluição” destaca os organizadores.
Rio não é lixeira!
Lugar de lixo não é nos rios e ribeirões. Quando se joga lixo nas ruas ou em terrenos baldios, na maioria das vezes ele vai parar nos ribeirões ou córregos das proximidades e, depois acaba poluindo o Rio Piracicaba ou o Corumbataí também.
O XIV Arrastão Ecológico pretende também incentivar o plantio de árvores em Piracicaba.
A comissão organizadora do Arrastão Ecológico 2008 é formada por: Vera Guidotti- Presid. de Honra; José Carlos Masson- Presidente; Benedito Augusto de Moura- Vice-Presid. Executivo e Paulinho Guidotti-Secretário Geral. O vereador de Americana, Jonas Santa Rosa (PT), participou da reunião e garantiu a participação da ONG GRUDE no evento do próximo ano.
Ponte José Luiz Guidotti
Os organizadores defendem ainda que o idealizador do Arrastão Ecológico, o navegador José Luiz Guidotti, seja homenageado póstumamente por Piracicaba com seu nome denominando a nova ponte que está sendo construída sobre o Rio Piracicaba, ao lado da Ponte do Morato.
As fotos acima mostram o descaso com o entorno do Rio Piracicaba, onde sapatos e garrafas pet contruibem para a degradação ambiental.
Vitor Ribeiro MTB 21.208
Fotos: MARTIM VIEIRA MTB 21.939
JONAS SANTAROSA SOLICITA MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO LUIZ
O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou dois requerimentos solicitando melhorias para o campo de futebol localizado no bairro São Luiz. Reforço do policiamento na região e a troca dos vidros quebrados dos vestiários são os pontos abordados nos documentos.De acordo com Santarosa, moradores e freqüentadores do bairro relataram a falta de segurança que ocorre no local. “Eles afirmam que várias pessoas foram assaltadas em períodos recentes no bairro, além de existir indícios de consumo de entorpecentes”, explica o vereador.
Além da troca dos vidros quebrados dos vestiários do campo, o parlamentar aponta a necessidade de barras de ferro de proteção para as janelas. Outra melhoria necessária, segundo Santarosa, é que os vidros recebam pintura para que os usuários, na hora do banho, não sejam observados do lado de fora pelos pedestres que passam pela calçada.
O vereador reforça que, em outro documento, já foi solicitada a mudança do posicionamento das janelas do vestiário. A resposta da prefeitura foi negativa, pois não haveria local adequado para a mudança.
Além da troca dos vidros quebrados dos vestiários do campo, o parlamentar aponta a necessidade de barras de ferro de proteção para as janelas. Outra melhoria necessária, segundo Santarosa, é que os vidros recebam pintura para que os usuários, na hora do banho, não sejam observados do lado de fora pelos pedestres que passam pela calçada.
O vereador reforça que, em outro documento, já foi solicitada a mudança do posicionamento das janelas do vestiário. A resposta da prefeitura foi negativa, pois não haveria local adequado para a mudança.Santarosa vistoria casas no Conjunto Habitacional Mário Covas
O Vereador Jonas Santarosa (PT) e Davi Ramos (PCdoB) visitaram nesta quarta-feira (15) o Conjunto Habitacional Mário Covas para averiguar o estado de conservação das moradias.
A visita faz parte dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades na construção de residências do local. Acompanhou os vereadores o assessor técnico da Câmara, engenheiro Valdir Sacilotto.
Em uma das casas visitadas, o morador substituiu o tanque da área de serviço e o sifão da pia da cozinha, pois os materiais utilizados na construção eram de péssima qualidade. “Esse tanquinho é o mais barato do mercado com três anos de uso já precisou ser trocado”, afirmou o morador. 
As casas não possuem laje nem forro, o que causa transtornos aos moradores.
“Já choveu aqui dentro muitas vezes”, disse um dos moradores.
A CEI investiga possível superfaturamento na construção das moradias do Conjunto Habitacional Mário Covas, especialmente nos materiais hidráulicos.Santarosa participa de audiência sobre a ocupação no Pós-Represa
O vereador Jonas Santarosa (PT) participou ontem (23) de uma audiência com o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a área ocupada no Pós-Represa. Também estiveram presentes manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupam a região, representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os deputados estaduais Antonio Mentor (PT) e Raul Marcelo (PSOL).
Na audiência, foi discutida a situação da área no Pós-Represa ocupada por manifestantes do MST. Um Decreto Federal de 1976 passou a posse das terras para a Fazenda Pública do Estado. Entretanto, um dos herdeiros da área move uma ação de reintegração de posse em nome da Usina Ester. Os manifestantes pediram uma posição do Estado sobre o assunto.
Jonas tem participado das discussões a respeito da área e se propuseram a acompanhar os manifestantes na audiência. “Foi um encontro muito importante, porque conseguimos que o secretário emitisse uma certidão da realização da audiência”. O documento será anexado ao processo de reintegração de posse. De acordo com o vereador, o Estado se mostrou interessado em resolver o problema.
O próximo passo é uma análise conjunta do processo por parte da Secretaria Estadual de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e do Itesp. Este último se manifestou favorável à realização de um assentamento no local, se for comprovado que as terras pertencem de fato ao Estado.
Na audiência, foi discutida a situação da área no Pós-Represa ocupada por manifestantes do MST. Um Decreto Federal de 1976 passou a posse das terras para a Fazenda Pública do Estado. Entretanto, um dos herdeiros da área move uma ação de reintegração de posse em nome da Usina Ester. Os manifestantes pediram uma posição do Estado sobre o assunto.
Jonas tem participado das discussões a respeito da área e se propuseram a acompanhar os manifestantes na audiência. “Foi um encontro muito importante, porque conseguimos que o secretário emitisse uma certidão da realização da audiência”. O documento será anexado ao processo de reintegração de posse. De acordo com o vereador, o Estado se mostrou interessado em resolver o problema.
O próximo passo é uma análise conjunta do processo por parte da Secretaria Estadual de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e do Itesp. Este último se manifestou favorável à realização de um assentamento no local, se for comprovado que as terras pertencem de fato ao Estado.
Santa Rosa alerta para baixo nível da vazão do Rio Piracicaba
O vereador Jonas Santa Rosa (PT) protocolou hoje (11) requerimento solicitando informações e providências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a respeito da vazão do Rio Piracicaba. De acordo com o parlamentar, o rio está vinte centímetros abaixo do nível normal e a régua que marca o nível de água registrava 5,8 metros. A constatação foi feita após uma travessia de barco realizada pelo vereador no sábado. O ponto mais problemático é próximo à Estação de Captação de Água Bruta do DAE.
Jonas explica que este é o pior registro de vazão do ano e que o quadro é preocupante, uma vez que o período mais crítico de estiagem acontece apenas no final de agosto e início de setembro. “No sábado, era possível atravessar o rio de uma margem a outra, andando sobre as pedras”, afirma.
Com temperaturas altas durante o dia e baixa umidade relativa do ar, a tendência é que a situação piore nos próximos dias, já que não há previsão de chuvas. Caso a vazão atinja níveis mais baixos, o abastecimento de água da população fica comprometido.
“Se isso acontecer, a alternativa do DAE será solicitar à Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico a abertura das comportas do sistema Cantareira, liberando mais água para compensar o nível baixo do Piracicaba”, completa o vereador.
No requerimento, Jonas questiona quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para comunicar a todos a situação do Rio Piracicaba, bem como se a outorga do Sistema Cantareira está sendo cumprida. Solicita ainda informações sobre a possibilidade de a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico que faça o balanço das águas, ou seja abrir as comportas do sistema Cantareira liberando mais água para compensar o nível da água para não comprometer o abastecimento publico de Americana.
O requerimento está na pauta da sessão de amanhã (12) da Câmara de Americana para ser apreciado e votado pelos vereadores.
Jonas explica que este é o pior registro de vazão do ano e que o quadro é preocupante, uma vez que o período mais crítico de estiagem acontece apenas no final de agosto e início de setembro. “No sábado, era possível atravessar o rio de uma margem a outra, andando sobre as pedras”, afirma.
Com temperaturas altas durante o dia e baixa umidade relativa do ar, a tendência é que a situação piore nos próximos dias, já que não há previsão de chuvas. Caso a vazão atinja níveis mais baixos, o abastecimento de água da população fica comprometido.
“Se isso acontecer, a alternativa do DAE será solicitar à Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico a abertura das comportas do sistema Cantareira, liberando mais água para compensar o nível baixo do Piracicaba”, completa o vereador.
No requerimento, Jonas questiona quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para comunicar a todos a situação do Rio Piracicaba, bem como se a outorga do Sistema Cantareira está sendo cumprida. Solicita ainda informações sobre a possibilidade de a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico que faça o balanço das águas, ou seja abrir as comportas do sistema Cantareira liberando mais água para compensar o nível da água para não comprometer o abastecimento publico de Americana.
O requerimento está na pauta da sessão de amanhã (12) da Câmara de Americana para ser apreciado e votado pelos vereadores.
Santarosa propõe regulamentação de alarmes sonoros em imóveis
O vereador Jonas Santarosa (PT) protocolou hoje (13) projeto de lei que regulamenta o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros em imóveis. De acordo com o parlamentar, não existe legislação sobre o assunto e as pessoas incomodadas com estes disparos acidentais não têm a quem recorrer.
A proposta é obrigar os proprietários de imóveis que possuam sistemas de alarme sonoro a afixar, em local visível, número de telefone para que o disparo acidental seja comunicado. O telefone, de acordo com o texto da propositura, deverá ser do responsável pelo imóvel ou da empresa de segurança contratada para fazer o monitoramento.
“Os disparos acidentais de alarmes sonoros são mais uma forma de poluição sonora, especialmente nas zonas residenciais. A falta de legislação faz com que não haja um cuidado na manutenção desses equipamentos, o que é um desrespeito à vizinhança”, afirmou o vereador.
No documento, Santarosa estipula ainda um prazo máximo de trinta minutos para o desligamento dos alarmes, bem como medidas caso a lei não seja cumprida. Primeiramente, o proprietário deverá ser notificado pelo órgão de fiscalização correspondente da Prefeitura para a afixação de número de telefone para contato no prazo de dez dias. Se a notificação não for respeitada, haverá a imposição de multa no valor de R$200,00, com valor dobrado em caso de reincidência.
A proposta é obrigar os proprietários de imóveis que possuam sistemas de alarme sonoro a afixar, em local visível, número de telefone para que o disparo acidental seja comunicado. O telefone, de acordo com o texto da propositura, deverá ser do responsável pelo imóvel ou da empresa de segurança contratada para fazer o monitoramento.
“Os disparos acidentais de alarmes sonoros são mais uma forma de poluição sonora, especialmente nas zonas residenciais. A falta de legislação faz com que não haja um cuidado na manutenção desses equipamentos, o que é um desrespeito à vizinhança”, afirmou o vereador.
No documento, Santarosa estipula ainda um prazo máximo de trinta minutos para o desligamento dos alarmes, bem como medidas caso a lei não seja cumprida. Primeiramente, o proprietário deverá ser notificado pelo órgão de fiscalização correspondente da Prefeitura para a afixação de número de telefone para contato no prazo de dez dias. Se a notificação não for respeitada, haverá a imposição de multa no valor de R$200,00, com valor dobrado em caso de reincidência.
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